Lei 10.520 – Pregão – Áudio

Pessoal, A pedido do usuário Glauber, estou disponibilizando a lei 10.520 em áudio no formato mp3. A lei em referência institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Aproveitem e bons [...]

Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000 em Áudio

Estou disponibilizando a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, no formato mp3. A presente lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal. Bons estudos! LC 101/2000 em Áudio LC 101/2000 no Formato Texto

Decreto 1.171 em Áudio – Código de Ética – Servidor Federal

Dando continuidade às conversões para áudio, venho disponibilizar desta vez o Decreto 1.171 que trata do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Aproveitem e bons estudos! Baixar – Código de Ética – Servidor Federal em Áudio Código de Ética – Formato PDF

Lei 8.429/92 em Áudio

Pessoal, Estou dizponibilizando pra vocês mais uma lei convertida em voz mecânica. Desta vez, trata-se da lei 8.429 de 02 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras [...]

Regimento Interno – TRE (BA) em Áudio

Pessoal, Em face do lançamento recente do Concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, disponibilizo áudio Mp3 do Regimento Interno do respectivo tribunal, visando uma boa preparação dos candidatos.

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