Assistente Técnico Administrativo – Ministério da Fazenda – Análise do Edital

ANÁLISE DO EDITAL – Prof. Silvio Motta – Como estudar

Assistente Técnico Administrativo

Ministério da Fazenda

Foi publicado o edital para o provimento de cargos de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda, cargo que exige apenas a conclusão do nível médio e que tem um subsídio inicial de R$ 2.792,42. A data provável do exame é o dia 26 de abril de 2009.
São 2.000 vagas, espalhadas pelo Brasil, sendo que 226 apenas para o Rio de Janeiro.
Sem dúvida uma oportunidade excelente para que já vem estudando para outros concursos patrocinados pela ESAF, bem como para quem pretende começar seus estudos imediatamente buscando uma solução para crise financeira através da estabilidade que um cargo público oferece. Sendo um concurso de nível médio, as questões das matérias jurídicas tendem a ser mais literais, ou seja, exigem o conhecimento do texto da lei, passando ao largo da doutrina e da jurisprudência. Não obstante, seguem abaixo, algumas dicas para quem quer se preparar bem para esse concurso.

Língua Portuguesa – O candidato não precisa se preocupar com a Reforma Ortográfica, por outro lado deve ter muita atenção para diferenciar as questões de compreensão textual das de ortografia ou pontuação, pois isso vai poupar tempo, evitando a releitura do texto desnecessariamente. Lembre-se que este matéria tem um alto índice de reprovação posto que é muito comum que o candidato superestime seus conhecimentos de língua portuguesa. Portanto, seja humilde, estude pelo menos uma hora, todos os dias, essa matéria. Quando for estudar comece sempre por ela e depois estude outra matéria. No mínimo duas horas de estudo por dia, o satisfatório seriam quatro, o ideal, no entanto, seriam seis horas diárias, dividas em três “turnos” de duas horas cada.
Bibliografia recomendada: Português para Concursos, Renato Aquino, Editora Campus/Elsevier; Gramática para Concursos, Marcelo Rosenthal, Editora Campus/Elsevier; e Interpretação de Textos, Renato Aquino, Editora Campus/Elsevier.

Raciocínio Lógico-Quantitativo – Esta matéria o candidato tem condições e obrigação de gabaritar, ou seja, acertar todas as questões basta para isso muito estudo e dedicação. Fique atento, sobretudo, com lógica de argumentação e com diagramas lógicos mas estude bem todos os seis itens do programa. O dia que você selecionar para estudar essa matéria, procure estudar informática também. Não se esqueça de fazer um quadro de horários e ser absolutamente fiel a ele.
Bibliografia recomendada: Raciocínio Lógico, Henrique Rocha, Editora Campus/Elsevier; Raciocínio Lógico para Concursos, Fabrício Mariano, Editora Campus/Elsevier.

Informática Básica – Muita atenção as peculiaridades da ESAF em provas desta matéria. Procure se cercar de uma bibliografia específica que comente questões desta Banca e lhe informe sobre os temas mais pedidos e sobre as especificidades da avaliação. Reforce seus conhecimentos sobre sistemas operacionais e sobre redes. Não se engane, espera-se uma prova com um nível de dificuldade muito próximo das provas para Receita Federal. É pouco provável que caiam questões complexas de Word e de Excel.
Bibliografia recomendada: Informática para Concursos, João Antônio, Editora Campus/Elsevier (a obra de Noções de Informática deste autor não é suficiente para esse concurso); Série Questões: Informática, João Antônio, Editora Campus/Elsevier.

Direito Administrativo – Atenção especial à Lei 8.112/90, sobretudo nos primeiros capítulos. Relacionar os crimes contra ordem tributária praticados por servidor público com os crimes dos artigos 312, 316, 317 e 321 do Código Penal. Ler com atenção o Código de Ética, sobretudo nos artigos que tratam das penalidades. As questões serão conceituais e não exigiram conhecimentos doutrinários aprofundados. É perfeitamente possível o candidato gabaritar essa prova.
Bibliografia recomendada: Manual de Direito Administrativo, Gustavo Mello Knoplock, Editora Campus/Elsevier; Ética na Administração Pública, Sylvio Motta e Elias Freire; Lei 8112/90 para Concursos, Gustavo Barchet, Editora Campus/Elsevier; Direito Administrativo- ESAF, Série Questões, Gustavo Barchet, Editora Campus/Elsevier.

Direito Constitucional – Fortaleça seus conhecimentos sobre os temas da Teoria Geral, princípios de hermenêutica e aplicabilidade das normas constitucionais são temas prováveis. Estude com afinco a relação do Poder Constituinte com o Poder Constituído e não descuide de noções básicas sobre controle de constitucionalidade. Os Títulos I, II e III caem inteiros, além dos três primeiros capítulos do Título IV da Constituição. Isso, no entanto, não deve assustar ao candidato, tendo em vista que apenas noções desses temas podem ser exigidas. Nesta prova existe uma maior chance de questões envolvendo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, portanto fique atendo às súmulas vinculantes.
Bibliografia recomendada: Direito Constitucional, Sylvio Motta, Editora Campus/Elsevier; Direito Constitucional ESAF, Série Questões, Gustavo Barchet, Editora Campus/Elsevier.

Direito Tributário – Serão exigidos apenas conhecimentos básicos, não obstante as questões devam ter o mesmo perfil das do concurso para a Receita Federal. Destacam-se no programa os temas: limitações constitucionais do poder de tributar; crédito tributário; extinção do crédito tributário e suas modalidades; dívida ativa.
Bibliografia recomendada: Direito Tributário, Claudio Borba, Editora Campus/Elsevier; Direito Tributário, Série Questões, Ítalo Romano, Jeane Tavares e Leonardo Mello, Editora Campus/Elsevier.

Direito Previdenciário – Provavelmente essa prova terá um nível de dificuldade muito semelhante às provas da Receita Federal. Encare essa matéria como aquela que vai definir que vai ou não passar. Aulas em um curso preparatório ajudariam muito em virtude da complexidade dos temas que constam do edital. Aqui todo o programa deve ser motivo de análise criteriosa. A boa notícia é que geralmente as questões são conceituais e não irão exigir conhecimentos jurisprudenciais. Certifique-se que seu material de estudo está atualizada posto que essa matéria é a mais volátil de todas que compõem esse edital, necessitando de atualização constante. Repare que o edital reza que a legislação que tenha entrado em vigor após a sua publicação não será objeto de avaliação neste concurso.
Bibliografia recomendada: Curso de Direito Previdenciário, Ítalo Romano e Jeane Tavares, Editora Campus/Elsevier; Direito Previdenciário, Série Questões, Ítalo Romano e Jeane Tavares, Editora Campus/Elsevier.

Lembre-se de que você até pode passar nesse concurso sem se matricular em um curso preparatório, mas jamais terá alguma chance se não estudar em material específico e de qualidade inquestionável.

Artigo do Silvio Motta postado no ORKUT.

Um abraço a todos!

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