| TRT-DF/TO: confirmado concurso para 2º e 3º graus

A comissão do concurso promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que atua no Distrito Federal e no Estado de Tocantins, já está se reunindo para escolher a instituição que será responsável pela organização da seleção.

Segundo o presidente da comissão, desembargador Pedro Foltran, a expectativa é de que o edital seja lançado no início de 2012, pois o tribunal tem grande necessidade de pessoal. Ele também esclareceu que o cargo de auxiliar judiciário (nível fundamental) não será oferecido nesta seleção, pois o mesmo vai ser extinto do quadro. “Temos que fazer concurso para abrir esse cadastro para suprir essa necessidade que vai surgir com as aposentadorias”, explicou.

Os cargos oferecidos no TRT da 10ª Região serão os de técnico judiciário (médio) e analista judiciários (superior). Os vencimentos iniciais são de R$3.993,09 para técnico e R$6.551,52 para analista, incluída a gratificação por apoio judiciário, que corresponde a metade do salário. A carga varia de 30 a 40 horas semanais.

Geralmente, o tribunal convoca mais aprovados do que o número de vagas oferecidas no edital do concurso. Na última seleção, cujo prazo de validade já foi encerrado, o cargo com maior número de nomeações (até 2009) foi o de técnico judiciário da área administrativa.

Somente no Distrito Federal foram 194 convocados para as vagas regulares e dez portadores de deficiência. A última seleção ocorreu em 2004 e teve a oferta inicial de 99 vagas, sendo duas para auxiliar judiciário, de nível fundamental, 62 para técnico, de ensino médio e 35 para analista, em várias especialidades e com exigência de nível superior.

FOLHA DIRIGIDA – Como estão os preparativos para o concurso? A organizadora já foi definida?
Pedro Foltran - Ainda não há definição de empresa organizadora do concurso. Por ora, estamos avaliando a melhor forma de contratação. A gente tem uma dificuldade técnica porque quando se faz um concurso contratando por licitação, existe uma demora. Fazemos consultas com fundações de renome, como o Cespe/UnB e a Fundação Carlos Chagas, para saber se elas têm interesse em fazer a seleção. O que se deve fazer é contratar uma empresa reconhecida, abrir um processo licitatório para escolher o menor custo. Tem o Cespe/UnB aqui de Brasília, que tem feito muitos concursos, tem uma vasta experiência… E a Fundação Carlos Chagas também. São duas fundações que, de fato, devem ter interesse em organizar o concurso.

Quando o TRT pretende divulgar o edital? Será mesmo em janeiro?
Ainda não temos como precisar uma data, uma vez que ainda estamos examinando as hipóteses de contratação viáveis. O tribunal quer se preparar para o que está por vir no próximo ano, especialmente porque há muitas aposentadorias. A gente faz a lista e fica aguardando aposentadorias, exonerações. Passamos por outra dificuldade, pois existe um questionamento jurídico de se poder fazer um concurso em que não há vagas disponíveis. Mas é um processo que demora muito, tem que ter o edital, depois as inscrições, as provas, recursos. O edital deve sair no começo do ano que vem.

O senhor poderia adiantar o quantitativo de vagas e os cargos que serão contemplados?
O concurso se destinará essencialmente à formação de cadastro reserva para o preenchimento de vagas que surgirem no prazo de validade. Serão contemplados no concurso os cargos de nível superior de analista Judiciário, nas áreas Judiciária e Administrativa, e também na área de Apoio Especializado, abrangendo as especialidades execução de mandados, Contabilidade, Medicina, Engenharia, Arquitetura, Psicologia e Tecnologia da Informação. Além desses, serão contemplados cargos de Técnico Judiciário (nível médio), na área Administrativa. E, na área de Apoio Especializado, para enfermagem e tecnologia da informação. Então, a gente está com uma certa dificuldade de contratar uma empresa para fazer o concurso só de uma vaga. Temos que fazer concurso para abrir esse cadastro de uma reserva técnica para suprir esse necessidade que vai surgir com as aposentadorias. A intenção é atender à demanda a partir do surgimento das vagas em razão das exonerações ou aposentadorias que surgirem no prazo de validade do concurso.

Por que o cargo de auxiliar judiciário não será contemplado?
Por que esse cargo de auxiliar vai ser extinto.

Quais os salários e benefícios de cada cargo?
A remuneração é aquela prevista em lei para o Poder Judiciário Federal. Para os cargos de nível superior, atualmente, o inicial é R$6.611,39 e para nível médio R$4.052,96. Os benefícios oferecidos pelo TRT da 10ª Região são aqueles previstos legalmente (auxílio-alimentação de R$630, assistência pré-escolar de R$427,50 e vale transporte). Dispomos, ainda, de Plano de Assistência à Saúde no modelo de auto-gestão.

O que o senhor espera dos novos servidores?
Que sejam vocacionados para a prestação de serviços à sociedade.

Quais os cargos que compõem o quadro do TRT da 10ª Região?
Além dos mencionados, há ainda os cargos de Analista Judiciário, nas especialidades de Biblioteconomia, Estatística, Enfermagem e Arquivologia, e de Técnico Judiciário, especialidade Segurança. Esses cargos não serão contemplados no concurso porque não temos expectativa de abertura de vagas no prazo de validade.

Há carência de pessoal? Quais os cargos com as maiores carências?
À exceção de dois cargos de nível médio na área de enfermagem, todos os demais cargos efetivos do Tribunal estão ocupados no momento. O concurso se destinará ao preenchimento de vagas que surgirão, em virtude de aposentadorias e outros desligamentos no prazo de validade.

Existe um quantitativo previsto em lei?
Sim. O quadro efetivo do Tribunal é composto por 1.116 cargos, sendo 478 de nível superior, 633 de nível médio e 5 de nível auxiliar (em extinção).

Quando foi realizado o último concurso para esses cargos?
No ano de 2004, com homologação em 2005 e validade até 2009.

Atualmente o TRT conta com quantos servidores para atuar no DF e no TO?
Atualmente, contamos com 74 cargos efetivos alocados em unidades funcionais localizadas no Tocantins e 1.042 no Distrito Federal. Essa distribuição, no entanto, pode variar conforme as necessidades da Administração do Tribunal. As vagas poderão surgir no estado do Tocantins ou no Distrito Federal, sem que seja possível precisar isso antecipadamente.

O senhor é a favor de concursos periódicos?
Sou a favor da realização de concursos de modo a propiciar a manutenção da força de trabalho da instituição. Ou seja, havendo concurso com prazo de validade e candidatos em condições de nomeação, o tribunal sempre atuará com sua força máxima. Não podemos sempre estar correndo atrás do prejuízo.

Quais os problemas enfrentados hoje pelo Tribunal?
O quantitativo de cargos é menor que o desejado. No entanto, a criação de novos cargos não depende apenas da vontade da Administração do Tribunal. Os cargos só podem ser criados por lei, havendo inúmeros fatores envolvidos nesse processo que escapam à Administração do Tribunal estritamente considerada.

O que o senhor tem a dizer aos futuros candidatos?
Que ao se interessarem pelo concurso, tomem conhecimento da forma de atuação do tribunal, principalmente na área que envolve o seu planejamento estratégico. É muito importante que o candidato saiba que, se aprovado, deverá estar engajado nos objetivos da instituição.

BAIXEM PROVAS ANTERIORES

13/12/2011

Fonte: Folha Dirigida

Posts Relacionados: