Direito Previdenciário – Benefícios

Capítulo 1: Conceitos básicos e princípios constitucionais do Direito Previdenciário
Aula 01 – Introdução à Prática Previdenciária
Aula 02 – Processo administrativo INSS/Benefícios

Capítulo 2
Aula 01 – Benefícios devidos aos dependentes
Aula 02 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade
Aula 03 – Aposentadoria Especial
Aula 04 – Ações Acidentárias
Aula 05 – Ações Revisionais de Benefício
Aula 06 – Da Aposentadoria por Invalidez e do Auxílio Doença
Aula 07 – Mandado de Segurança, Medidas Cautelares e Antecipação de Tutela

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Apostilas – Direito Previdenciário – Benefícios

Direito Previdenciário – Custeio

Aula 1: Princípios e noção de plano de Custeio
Aula 2: A natureza jurídica das Contribuição de Seguridade Social
Aula 3: Contribuição Social dos Trabalhadores
Aula 4: Contribuição dos empregadores sobre a folha de salários de demais rendimentos do trabalho.
Aula 5: Contribuição sobre o lucro
Aula 6: Contribuições sociais destinadas à seguridade social incidentes sobre o faturamento
Aula 7: Novas fontes § 4º do art. 195 da C.F. e Emendas à Constituição
Aula 8: Lançamento, deveres instrumentais, prescrição e decadência Parte I
Aula 9: Lançamentos, deveres instrumentais, prescrição e decadência Parte

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Apostilas Direito Previdenciário – Custeio