BB anuncia contratação de 3 mil concursados
02/10/09
Uma boa notícia para os aprovados no concurso para o Banco do Brasil, cuja validade ainda está em vigência: a empresa informou que vai contratar, até o fim de 2010, 3 mil funcionários em todo o país.
A Assessoria de Imprensa informou à FOLHA DIRIGIDA na última quinta-feira, dia 1º, que a decisão faz parte da pauta de reivindicações do Comando Nacional dos Bancários.
Eles informaram, ainda, que terão que aguardar o término da paralisão da categoria para que possa definir a distribuição das vagas pelos estados.
Confira os concursos em validade
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12 de junho de 2011 (concurso 2007/001) - Mato Grosso e Tocantins
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12 de setembro de 2011 (concurso 2007/002) - Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe.
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7 de outubro de 2011 (concurso 2007/003) - Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e interior de São Paulo
Fonte: Folha Dirigida
Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano (LFG)
01/10/09
Eis aqui um excelente material de Direito Civil – Parte Geral, de autoria do Prof. Pablo Stolze Gagliano, professor do LFG. O referido material encontra-se devidamente atualizado.
Um abraço e sucesso nos estudos!
Direito Civil – Parte Geral
MEC cancela prova do Enem
01/10/09
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) cancelou na madrugada desta quinta-feira (1º) a prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que seria aplicada neste final de semana, disse a assessoria de comunicação social do MEC, que confirmou também que a decisão partiu do ministro Fernando Haddad, após conhecer denúncia feita pelo jornal “O Estado de São Paulo”, de que a prova teria vazado.
Haddad concederá entrevista nesta quinta, na sede do MEC, em Brasília, para explicar os procedimentos com relação ao Enem. O MEC tem uma segunda versão da prova, mas ainda não está confirmado se essa versão poderá ser utilizada.
Cerca de 4,1 milhões de candidatos realizariam o exame. A expectativa do MEC é realizar a próxima prova, que tem como responsável o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 45 dias.
O jornal “O Estado de São Paulo” denunciou que foi procurado por um homem que disse ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado (3) e no domingo (4), e que queria vender o material por R$ 500 mil.
Fonte: G1
Detran-RJ: saiu edital para 320 vagas. 2º grau
01/10/09
Mais um concurso histórico no Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Depois de anos sendo alvo de críticas referentes às terceirizações, o órgão, finalmente, abriu sua primeira seleção para cargos dos níveis médio e médio/técnico, com oferta de 320 vagas. As inscrições estão abertas até 8 de novembro
São 303 oportunidades destinadas a candidatos regulares e 17 para portadores de deficiência. Dos quatro cargos ofertados, três – que totalizam 315 vagas – exigem o nível médio completo. Para todos, a remuneração é de R$1.228,86, composta por R$1.050 de salário e R$178,86 de auxílio-alimentação (mensais), além de vale-transporte. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
As inscrições podem ser realizadas na sede da Fundação Ceperj, organizadora, situada em Botafogo (em frente ao Shopping Rio Sul). O cadastro também pode ser feito no site da instituição. O pagamento da taxa, cujo valor é de R$35, deve ser efetuado em qualquer agência bancária, preferencialmente do Banco Itaú.
Para solicitar a isenção de taxa, cujo prazo é até 22 de outubro, primeiramente, é necessário efetuar a inscrição no site e, depois, fazer o requerimento (ver item 6.10 do edital).
No ato da inscrição, os candidatos devem optar pelo cargo que pretende concorrer e também pelo local que deseja realizar a prova. São eles: Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda.
A primeira etapa do concurso, que será um exame objetivo com 60 questões (ver anexo IV), está prevista para o dia 13 de dezembro. Os aprovados e classificadospassarão ainda por um estágio experimental de um ano. Durante o período, receberão R$840, que corresponde a 80% do salário. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Pressa na nomeação dos aprovados
Empenhado em reoxigenar os quadros do Detran-RJ, o presidente do órgão, Fernando Avelino, revelou a importância de realizar o segundo concurso da história da instituição, sendo este exclusivo para cargos de nível médio, e destacou que tem pressa na convocação dos aprovados.
“É de extrema importância, porque a idéia é fortalecer um núcleo central do Detran, inicialmente, aonde a empresa é normativa, administrativa e financeira, que é na sede e, depois, nas pontas, que é a parte operacional. É mais importante que a inteligência da empresa esteja preparada. Por isso, que eu tenho pressa de colocar esses funcionários logo para trabalhar”, disse ele, complementando que todos serão lotados na sede, no Centro do Rio.
O Detran-RJ, que sempre foi criticado pelo número de terceirizados, parte para a sua segunda seleção e, ao que tudo indica, não param por aí os projetos do presidente. Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Fernando Avelino revelou-se disposto a realizar consecutivos concursos públicos a fim de reduzir as contratações temporárias, sendo o próximo concurso para o nível superior. Ele explicou a estratégia de fazer seleções em proporções espaçadas.
“Mas a pergunta é: por que fazer em lotes continuados? Pelo simples fato que, à medida que você contrata um número de pessoas, o mesmo número será retirado. Caso contrário, a empresa fica inchada. Aquelas 320 que vão entrar ainda terão que ser preparadas e eu tenho que tirar 320 que sabem o serviço. Por isso, que temos que fazer os concursos em lotes, senão acaba quebrando a inteligência da empresa”, disse, revelando que pretende dar início aos preparativos do próximo concurso ainda este ano.
Veja o Edital
Fonte: Folha Dirigida
PRF e PF: 5.690 vagas na área administrativa. Veja entrevista com secretário
26/09/09
No atual mandato do presidente Lula, a Segurança Pública vem recebendo atenção especial, traduzida principalmente nas ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que inclui o reforço no efetivo dos órgãos de Segurança Pública do país, em especial os federais. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, falou dos trâmites para a realização dos concursos previstos para a área administrativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com até 2.690 vagas nos níveis médio (com vencimentos iniciais de R$2.476,98) e superior (R$2.590,28), considerado inevitável para 2010, e da Polícia Federal (PF), cuja expectativa é de até 3 mil vagas, sendo 2.276 para o nível médio (R$2.656,58) e 724 para o superior (R$2.792,89). “O ministro da Justiça encaminhou todas essas demandas formalmente para o Ministério da Planejamento”, afirmou.
Teixeira também destacou o desempenho do ministro Tarso Genro à frente do Ministério da Justiça e avaliou o conjunto de ações em prol da Segurança Pública no país esse ano. “Podemos afirmar que 2009 é o ano que veio para marcar o início da mudança de paradigma de segurança pública do país.”
FOLHA DIRIGIDA - A Polícia Rodoviária Federal está com a expectativa de realizar o primeiro concurso para a área administrativa no ano que vem. A seleção seria destinada à substituição de terceirizados, fazendo parte do acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, com base em proposta encaminhada ao Tribunal de Contas da União, que prevê que as substituições aconteçam até o final de 2010. Por esse motivo, podemos dizer que é inevitável que esse concurso aconteça no ano que vem?
Ronaldo Teixeira – A previsão é exatamente a redução de terceirizados. O Ministério da Justiça também teve concurso autorizado para essa substituição e isso é uma determinação de um Termo de Ajuste de Conduta. Por isso, é inevitável.
Segundo o coordenador de Recursos Humanos da PRF, inspetor Sérgio Max, as vagas que serão oferecidas no concurso ainda não existem na estrutura do órgão. Como elas serão criadas?
O ministro Tarso Genro já enviou um aviso ministerial para o ministro Paulo Bernardo. E quem delibera sobre a criação de vagas é o Ministério do Planejamento, encaminhando, eventualmente, um projeto de lei para que isso se realize. Mas, é o Planejamento que tem que deliberar a esse respeito. Pela reivindicação feita pelo ministro Tarso, pela demonstração de necessidade de qualificar o quadro de servidores públicos, não tenho dúvida que o Planejamento vai compreender a necessidade do Ministério da Justiça.
A Polícia Federal está vivendo a mesma situação. Também espera poder realizar concurso para a área administrativa, mas depende da criação de cargos. Isso seria feito da mesma forma como para a PRF?
Para a Polícia Federal nós queremos 3 mil vagas administrativas e, segundo o nosso levantamento, cerca de 1.800 policiais que estão desviados para essa área poderão voltar às ruas, na condição de policial. Seria uma reacomodação interna necessária para potencializar a Polícia Federal. A criação das vagas segue o mesmo modelo da PRF. A tensão para decidir a esse respeito está no Planejamento.
Já existe pedido de autorização para esses concursos?
O ministro da Justiça encaminhou todas essas demandas formalmente para o Ministério da Planejamento.
Foram criadas, no ano passado, 2 mil vagas para a área policial da PF. Parte delas já foi destinada a aprovados em concursos anteriores, mas ainda resta uma grande parcela a ser preenchida através de novas seleções. O diretor de Recursos Humanos da Polícia Federal, delegado Joaquim Mesquita, afirmou que espera que esses concursos aconteçam no ano que vem ou em 2011. Qual é a perspectiva de realização deles?
Para 2010 tem toda a limitação da legislação eleitoral. Mas, a orientação do presidente é que se viabilize e se rearticule o Estado brasileiro. Quando chegarmos aos oito anos de governo Lula, verificaremos o quanto nós consolidamos isso. E apesar de ter essa acusação de inchaço, como alguns dizem, temos o mesmo número de vagas preenchidas, comparativamente a 1998.
Quanto à legislação eleitoral, há restrição às nomeações? Os concursos podem ser realizados?
Há dificuldade política. Então, se contém mais no ano de eleições. Mas, havendo necessidade, a Segurança Pública não tem nenhum fator impeditivo, tanto para concursos quanto para investimentos. Segurança é uma questão de Estado, que tem que ter suas emergências atendidas a qualquer tempo.
Qual é a importância de todos esses concursos no âmbito do Ministério da Justiça, aqueles que já foram realizados, os que estão em andamento e os previstos, para o aperfeiçoamento da Segurança Pública do país?
É a rearticulação do Estado. Nós nos opomos ao Estado mínimo. E, certamente, é uma das razões da vitória do presidente Lula nos dois mandatos. E como não temos essa visão privatista, mas de que o Estado tem um papel decisivo a cumprir na gerência e na atuação relativa às questões públicas, houve uma evolução muito positiva nesses quase sete anos de governo Lula. Não há dúvida de que é a rearticulação do Estado brasileiro, que se processa através de concurso. E mais ainda, na Segurança Pública. Temos mais policiais. Um efetivo mais qualificado. Isso é um estímulo que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) empreende.
O senhor tem um papel importante no desenvolvimento do Pronasci. Que avaliação o senhor faz do seu trabalho como secretário-executivo do programa?
É um trabalho responsável, com um esforço cotidiano para implementar as idéias inspiradoras do ministro Tarso Genro.
O senhor pode fazer uma balanço da gestão do ministro Tarso Genro frente ao Ministério da Justiça?
O ministro Tarso tem uma capacidade extraordinária de marcar a gestão com projetos ousados e inovadores, sobretudo na capacidade de incidir diretamente na vida cotidiana das pessoas. Houve avanços muito significativos e, talvez, no Pronasci é que resida a grande e radical transformação, porque nós dobramos o orçamento do ministério com a chegada do programa. Hoje, há cerca de R$2 milhões por ano para a Segurança Pública no Brasil. E esse recurso tem uma orientação conceitual clara, que é a segurança com cidadania, ou seja, a articulação de ações de caráter policial com ações sociais, de caráter preventivo, tendo no jovem o foco, ao lado dos profissionais de segurança. No ano que vem, será melhor. Não podemos deixar de investir por ser um ano eleitoral. A legislação eleitoral não alcança a Segurança Pública e nem pode.
Com a implementação de diversos projetos do Pronasci esse ano, é possível afirmar que 2009 está sendo o ano da Segurança Pública no Brasil?
O Pronasci foi lançado em 20 de agosto de 2007 e o primeiro orçamento foi em 2008. Todo esse orçamento foi articulado, liberado como recurso. Portanto, em 2009 que começaram, de fato, a ter efeito. Além disso, é preciso dizer que foi neste ano que se fez a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, no mesmo ano em que a Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) tem a Segurança como tema da fraternidade. Então, podemos afirmar que 2009 é o ano que veio para marcar o início da mudança de paradigma de Segurança Pública do país.
O senhor acredita que o Pronasci está caminhando para terminar o ano de 2010 com a missão cumprida?
A missão do Pronasci estará cumprida no segundo mandato do presidente Lula, se o programa, de fato, se consolidar como uma agenda do Estado brasileiro. Mais de três mil delegados estiveram na Conferência Nacional de Segurança Pública e deliberaram, como o princípio mais votado na conferência, pela defesa do Pronasci como uma ação de Estado. Se encaminharmos para esse feito, o presidente Lula terá, mais um vez, feito História, fazendo com que a Segurança Pública passe a ser uma agenda do Estado brasileiro e não do seu governo especificamente.
Fonte: Folha Dirigida