Questão recorrente nos concursos públicos, encontrada nas provas realizadas pelas mais diversas instituições, diz respeito ao tempo de duração do estágio probatório, período em que o servidor, após ser aprovado em concurso e nomeado para cargo público, será avaliado pelo chefe imediato e durante o qual ainda não goza da estabilidade no serviço público prevista na Constituição Federal.

     Há controvérsias quanto à duração desse estágio, o que pode prejudicar o candidato que responde questão sobre o assunto numa prova de concurso. A meu ver, porém, não há dúvida de que o estágio probatório tem duração de três anos, e não de dois, como entendem alguns tribunais ao interpretar a legislação para aplicação aos servidores. Muitos alunos têm enviado perguntas a esse respeito, e neste artigo vou esclarecer essas dúvidas, para que não errem a resposta na hora da prova. Continue Lendo →