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Com ritmo acelerado nos preparativos do concurso para agente penitenciário, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) já definiu a oferta: serão 800 vagas, destinadas a quem possui nível médio completo. Este é um importante passo para que o edital seja publicado até o mês de junho, conforme previsto pela secretária de Justiça, Mariana Lobo.

A pasta também já fixou a distribuição das oportunidades para homens e mulheres, que receberão, respectivamente, 640 e 160 vagas. Os agentes terão remuneração inicial de R$2.004,65, dos quais R$1.274,75 corresponde ao salário básico; R$509,90 a gratificações; e R$220 ao auxílio-alimentação, considerando R$10 diários e 22 dias trabalhados. Quem cumprir jornada no período da noite ainda terá direito a R$141,71, correspondente ao adicional noturno.

Os agentes têm suma importância dentro do sistema carcerário, já que esses servidores são responsáveis por fazer a segurança nas unidades prisionais através da vigilância e custódia dos presidiários. A carga horária é cumprida em regime plantonista, de 24 horas de atividade por 72 horas de descanso, ou em 30 horas semanais. Os contratos são regidos pelo sistema jurídico estatutário, que assegura estabilidade.

De acordo com Mariana Lobo, a Sejus-CE investe no crescimento profissional dos servidores através da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização do Ceará (EGPR). “Criada em 2008, a escola é dedicada à qualificação, treinamento e formação técnico-teórica do seu quadro funcional. Além disso, estamos em negociação com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, para mais cursos de capacitação dos servidores”, disse.

Visando à melhoria da qualidade do serviço, a secretaria também tem como política de valorização a ascensão profissional. “Hoje, nosso quadro de diretores é formado em 89% por agentes penitenciários. Esta realidade é bem expressiva no país, sendo o Ceará o estado com o maior número de agentes penitenciários em cargos de direção, o que destaca a compreensão da secretaria na valorização destes servidores e no trabalho para o fortalecimento da classe”, afirmou.

Mais vagas – Mariana Lobo não descarta, ainda, a possibilidade de uma seleção para a área de apoio. Segundo ela, está sendo elaborado um estudo da situação funcional da Sejus-CE para quantificar a demanda.

 

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Estudo antecipado é fundamental

Para iniciar a preparação, a melhor opção é o último edital do concurso para agente penitenciário, realizado em 2006. A organização da seleção ficou a cargo da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/Uece).

Na época, os concorrentes foram avaliados através de prova de Conhecimentos Gerais, composta por 50 questões, distribuídas igualmente entre as disciplinas de Português, Noções de Direito, Direito Humanos e Cidadania, Conhecimentos Específicos e Legislação Especial.

O exame teve valor de 60 pontos. Garantiram aprovação os que conseguiram nota igual a 30 no conjunto das provas e que acertaram pelo menos duas perguntas em cada uma das matérias, simultaneamente. Os aprovados foram submetidos a exame de capacidade física e avaliação psicológica. Todas as fases seguintes à prova escrita tiveram caráter apenas eliminatório. O concurso teve validade de dois anos, prorrogável por igual período, e foi homologado em julho de 2007.

Fonte: Folha Dirigida

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