Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o coordenador geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Humberto Schloegl, informou que o órgão já encaminhou o pedido de proposta para algumas organizadoras para definir a empresa que ficará responsável pelo concurso para analista ambiental, cujo edital deverá ser liberado até novembro. A seleção se destinará ao provimento inicial de 200 vagas (todas em Brasília), que poderão ser preenchidas por quem possuir nível superior em qualquer especialidade.

Entretanto, Schloegl ressaltou que mais oportunidades poderão surgir durante o prazo de validade do concurso, que está indefinido. “Atualmente há 237 vagas desocupadas, porém a necessidade de pessoal nas unidades do MMA ainda é maior. Poderão haver novas convocações para suprir as vacâncias e desistências que ocorrerem no período de validade, que ainda não foi definido”, destacou.

Ainda a respeito da necessidade de pessoal, o coordenador geral de Gestão de Pessoas falou sobre o prognóstico de aposentadorias na pasta. “Há 33 servidores que já possuem requisitos para se aposentar, porém optaram por permanecer em atividade”, assinalou.

Os classificados, que serão estatutários (garantia de estabilidade), poderão receber remunerações iniciais de R$5.441,24, sendo R$3.375,64 de vencimentos básicos, até R$1.761,60 de gratificação de desempenho (no primeiro ano) e R$304 de auxílio-alimentação. “Após a primeira avaliação de desempenho, essa gratificação poderá ser de até R$2.202″, explicou o representante do MMA.

O órgão ainda concederá auxílio-transporte, auxílio-pré-escolar, plano de saúde (saúde complementar, para titular, dependentes legais e, inclusive, pais como agregados) e plano odontológico (todos os benefícios contém cotas de participação e requisitos para o recebimento). A carga de trabalho será de 40 horas semanais.

Humberto Schloegl ainda confirmou que o concurso realmente abrangerá as mesmas etapas da última seleção para analista ambiental, promovida no início de 2008, sob organização do Cespe/UnB. Desse modo, os concorrentes serão submetidos a provas objetiva e discursiva (redação), ambas previstas para a segunda quinzena de janeiro. “Os critérios de aprovação ainda não foram definidos, pois serão discutidos com a banca selecionada”, esclareceu, completando que não é certo que será utilizado o mesmo conteúdo programático.

Uma boa notícia para quem pretende participar do concurso é que o MMA tem a intenção de chamar os classificados no início do ano que vem. “As convocações estão previstas para serem efetivadas a partir de março de 2011″, assegurou o coordenador geral de Gestão de Pessoas, que ocupa o cargo desde o último mês de maio.

Outro atrativo da seleção é a valorização do servidor feita pela instituição, na visão de Schloegl. “Estamos realizando reuniões pontuais com o ICMBio, ANA e Ibama para integrar ideias e soluções voltadas para a melhoria de qualidade de vida dos servidores. Está em fase de elaboração a política e o plano de capacitação do servidor do MMA. Busca-se também a ampliação dos benefícios por meio de Acordos de Cooperação com instituições de ensino e lazer”, encerrou.

Ibama também tem concurso em pauta

Está mais próxima a inédita seleção do quadro técnico-administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) criada há 21 anos. Isso porque a pasta já encaminhou aviso ao Ministério do Planejamento solicitando o concurso, de acordo com o coordenador geral de Gestão de Pessoas do MMA, Humberto Schloegl.

O Ibama pretende abrir seleção para 362 vagas imediatas, sendo 324 para técnico administrativo (o cargo exige nível médio) e 38 para analista administrativo (superior). Segundo a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais de julho deste ano, elaborada pelo Ministério do Planejamento, as remunerações iniciais (classe A e padrão I) são de R$2.276,72 (técnico) e R$5.137,24 (analista), incluindo vencimentos e Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (Gdaem).

Os futuros servidores, que serão admitidos por regime estatutário (garantia de estabilidade), ainda deverão receber R$304 de auxílio-alimentação, a exemplo dos analistas ambientais do MMA, cujo concurso está previsto até o fim deste ano. As vagas deverão ser distribuídas pela sede do Ibama, em Brasília, e por todas superintendências nos estados.

De acordo com o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Edmundo Soares, a expectativa é que o edital seja publicado em novembro. Para ele, que acredita que a seleção possibilitará “um grande resgate da força de trabalho do Ibama na área de gestão”, nenhum órgão é forte sem uma área de gestão forte. (BMB)

Fonte: Folha Dirigida

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Olá pessoal,

Tendo em vista a proximidade do tão aguardado edital do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e considerando a importância da preparação antecipada, é interessante o candidato começar dando uma olhada na legislação específica ( Lei 8.212, 8.213 e 3.048), não esquecendo de ver também as provas anteriores.

A Lei 8.212 dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio.

A Lei 8.213 de 24 de Julho de 1991 trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social e, por fim, o Decreto 3.048 que aprova o Regulamento da Previdência Social.

Um abraço e bons estudos!

Lei 8.212 – Consolidada

Lei 8.213 – Consolidada

Decreto 3.048

Provas Anteriores

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Depois dos procuradores-gerais dos ministérios públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Militar (MPM), Leonardo Azeredo Bandarra e Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (respectivamente), terem falado sobre a expectativa na realização de um concurso para o Ministério Público da União (MPU) neste ano, conforme o próprio órgão já informou, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otavio Brito, também comentou sobre a importância da seleção e destacou que tomou conhecimento que os preparativos da seleção foram iniciados.

“Embora tenhamos conhecimento de que já foram iniciados os preparativos para um novo concurso para a carreira de servidores (técnicos e analistas) do MPU, a promoção e a realização desse concurso é competência exclusiva do procurador-geral da República. Temos a expectativa que o concurso seja realizado o mais breve possível. Ele é inequivocadamente necessário. Sempre promovemos encontros para tratarmos de assuntos diversos do MPT, como o grande déficit no nosso quadro de servidores”, esclareceu Brito.

Sem poder precisar a quantidade de vagas e as carreiras de técnico e analista que serão abertas no concurso, o procurador-geral do Trabalho garantiu que o ramo do MPU que comanda é o que possui maior defasagem de servidores técnico-administrativos. “O déficit no MPT é realmente grave, especialmente quando se tem em vista que entre os quatro ramos do MPU somos de fato o que continua a ter o menor número de servidores em proporção ao número de membros. A relação atual de funcionários por procurador é de 2,28″, assinalou.

“De 2004 para cá, nós instalamos 100 procuradorias em diversos municípios, muitas das quais sem um único servidor do MPT, funcionando apenas com cedidos por prefeituras e governos estaduais, solução a qual tivemos que recorrer dada a enorme carência de pessoal que vivenciamos”, finalizou o procurador Otavio Brito.

Enquanto o MPU se prepara para lançar um novo concurso para técnico e analista neste ano (vagas e carreiras não foram reveladas), tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 5.491/2009, que prevê a criação de 6.804 cargos efetivos na instituição (3.055 de técnico e 3.749 de analista). O prazo de recebimento de emendas à proposta, de cinco sessões ordinárias, deverá ser esgotado na próxima sexta-feira, dia 26, segundo fontes da própria CCJC.

Desse modo, o deputado paulista José Genoíno (PT), relator do PL, deverá começar a elaborar o parecer sobre o texto na semana que vem. Se o projeto for aprovado na comissão sem nenhum recurso, prosseguirá para o Senado antes da sanção presidencial. As vagas seriam providas de maneira escalonada, no limite de 25% dos gastos por ano, a partir de 2011. Enquanto o cargo de técnico (R$4.583,09) requer nível médio ou médio/técnico, analista (R$7.141,52) exige graduação.

Fonte: Folha Dirigida

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A Fundação Cesgranrio será a organizadora do concurso do Banco Central (BC) para 500 vagas, sendo 150 de técnico e 350 de analista. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o banco informou que a instituição foi a escolhida e que já está ciente da decisão. A escolha aconteceu dentro do prazo estipulado no cronograma divulgado pelo BC (nesta primeira quinzena de outubro), o que reforça a expectativa do edital ser publicado na primeira quinzena de novembro, como também prevê o cronograma.

Para concorrer a uma vaga de técnico, cujos vencimentos iniciais são de R$4.896,25, será necessária apenas a conclusão do ensino médio, e para analista, que tem iniciais de R$12.413,65, o ensino superior completo em qualquer área, como confirmou em entrevista exclusiva no mês de julho o diretor de Administração do banco, Anthero Meirelles.

De acordo com as informações repassadas pela Assessoria de Imprensa do BC, seis instituições apresentaram propostas e a Fundação Cesgranrio foi escolhida levando-se em consideração os critérios estipulados na carta que solicitou a apresentação de propostas. Foi confirmado inclusive, como a FOLHA DIRIGIDA antecipou com base em informações obtidas junto a fontes ligadas aos preparativos do concurso, que as provas serão aplicadas nas dez capitais onde o Banco Central mantém representação: Brasília (sede), Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.

O BC, no entanto, não se pronunciou em relação às áreas já confirmadas no concurso, também segundo fontes, e limitou-se a informar que “as áreas do concurso ainda não estão todas confirmadas”. Conforme FOLHA DIRIGIDA noticiou já foram confirmadas nove áreas, sendo duas para técnico e sete para analista (veja quadro), com destaque para a de apoio técnico-administrativo que provavelmente irá concentrar a maior parte das vagas de nível médio.

O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio Belsito, já destacou que a área Administrativa é uma das que mais deve sofrer com a perda de servidores por aposentadoria nos próximos anos e por isso deve inclusive contar com oferta de vagas nos dois cargos. As últimas informações repassadas pela Assessoria de Imprensa do banco, dão conta de que 242 servidores já se aposentaram ao longo desse ano em todas as áreas.

O banco acrescentou ainda que outras questões pertinentes ainda estão sendo discutidas, como a distribuição das vagas por região. “Certamente fecharemos as questões até a data prevista para a publicação do edital”, informou a nota repassada pela Assessoria de Imprensa. Em entrevista exclusiva no mês de julho, o diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles, disse que a intenção é distribuir as vagas por todas as unidades do banco. “Todas as nossas regionais demandam pessoas. A intenção que todas as áreas e todas as praças sejam contempladas”.

Provas – As provas do concurso estão previstas para janeiro. Enquanto isso, uma boa dica é estudar com base na último concurso, realizado em 2005, para ambos os cargos. Naquela oportunidade, os candidatos a técnico passaram por provas objetivas de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Atualidades e Raciocínio Lógico-Quantitativo) e de Conhecimentos Específicos (Teorias e Normas de Segurança).

Para analista, também houve prova de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Economia e Raciocínio Lógico-Quantitativo) e de Conhecimentos Específicos (as disciplinas variaram conforme a área), além de prova discursiva. Houve ainda programa de capacitação para os dois cargos.

Mais vagas – No último dia 22, o presidente do Sinal, Sérgio Belsito, afirmou ainda que em razão das 500 vagas iniciais do concurso serem insuficientes para suprir a necessidade de pessoal do BC, membros da diretoria afirmaram que vão solicitar ao Ministério do Planejamento permissão para convocar 50% mais aprovados ao longo da validade do concurso, como permite a lei. “Não tenha dúvida, o Banco Central está contando com 750 contratações nesse concurso”, disse Belsito.

Fonte: Folha Dirigida

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Embora o concurso para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), cujo edital está confirmado para este ano, vise à formação de cadastro de reserva, a Associação de Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) acredita que muitas convocações poderão ocorrer. Segundo o presidente da entidade, José Frota de Medeiros, a expectativa é baseada não apenas em virtude da carência de funcionários, mas também pela terceirização existente no órgão.

“São duas situações. A primeira é a substitutição sistemática dos terceirizados, que é um compromisso do poder federal. A segunda questão é a própria necessidade em si. Há uma demanda para um novo concurso público no BNB. Numa primeira aproximação, precisamos preencher cerca de 600 vagas”, informa, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o sindicalista.

Para Medeiros, que defende a oferta de vagas para provimento imediato, a recente crise econômica mundial pode ter sido responsável pela decisão em abrir concurso apenas para formação de cadastro. “A crise prejudicou o crescimento internacional do país. Mas todos temos confiança que o Brasil vai superá-la. Essa não é a explicação do banco, mas apenas um contexto que não favorece”, acredita.

Um fator que pode tornar ainda mais atraente o ingresso no BNB á a revisão do Plano de Cargos e Salários, que está em pauta. “Essa questão está em estudo, está fervilhando. É possível que até o fim do ano os funcionários tenham uma boa notícia, com um aumento dos vencimentos. Está em curso uma campanha salarial”, finaliza o presidente da AFBNB.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do BNB, ainda estão sendo definidos quais serão os cargos oferecidos, a empresa organizadora e o cronograma do concurso, como as datas de divulgação do edital, de abertura das inscrições, da aplicação das provas e de divulgação do resultado final.

Concurso em pauta desde 2008 - Em entrevista exclusiva publicada na íntegra pela FOLHA DIRIGIDA em abril do ano passado, a superintendente geral de Recursos Humanos do BNB, Eliane Brasil, informou que o órgão pretendia promover um concurso no início deste ano. Segundo ela, a escolha da organizadora sairia ainda no ano passado, o que acabou não ocorrendo.

Embora a dirigente do BNB tenha afirmado que a carência de funcionários era pequena naquela época, ela explicou que os planos de expansão da instituição, que investe em programas como o Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o de Microcrédito Produtivo Orientado do Banco do Nordeste (Crediamigo), demandariam o ingresso de pessoal.

A idéia, segundo Brasil, era oferecer 400 vagas para preenchimento, das quais 300 para o nível médio – inclusive técnico (cargos de assistente administrativo e analista técnico) e 100 para o superior (especialistas técnicos nas áreas de Economia, Medicina do Trabalho, Engenharia e Arquitetura). Além disso, também seria formado cadastro de reserva.

Sobre as remunerações, a superintendente geral de Recursos Humanos do BNB esclareceu que iriam variar de R$1.200 a R$3 mil, já embutindo os benefícios de auxílio-alimentação e vale-transporte. Os futuros funcionários do órgão também teriam direito, segundo ela, a cesta básica e assistência médico-odontológica para titular e dependentes.

Por fim, Eliane Brasil assegurou a intenção de promover o concurso mesmo com o encerramento da validade da seleção de 2006 apenas no dia 19 de junho de 2010. Os planos de expansão do BNB criavam a necessidade do novo concurso, conforme a dirigente ressaltou.

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Mais um concurso histórico no Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Depois de anos sendo alvo de críticas referentes às terceirizações, o órgão, finalmente, abriu sua primeira seleção para cargos dos níveis médio e médio/técnico, com oferta de 320 vagas. As inscrições estão abertas até 8 de novembro

São 303 oportunidades destinadas a candidatos regulares e 17 para portadores de deficiência. Dos quatro cargos ofertados, três – que totalizam 315 vagas – exigem o nível médio completo. Para todos, a remuneração é de R$1.228,86, composta por R$1.050 de salário e R$178,86 de auxílio-alimentação (mensais), além de vale-transporte. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As inscrições podem ser realizadas na sede da Fundação Ceperj, organizadora, situada em Botafogo (em frente ao Shopping Rio Sul). O cadastro também pode ser feito no site da instituição. O pagamento da taxa, cujo valor é de R$35, deve ser efetuado em qualquer agência bancária, preferencialmente do Banco Itaú.

Para solicitar a isenção de taxa, cujo prazo é até 22 de outubro, primeiramente, é necessário efetuar a inscrição no site e, depois, fazer o requerimento (ver item 6.10 do edital).

No ato da inscrição, os candidatos devem optar pelo cargo que pretende concorrer e também pelo local que deseja realizar a prova. São eles: Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda.

A primeira etapa do concurso, que será um exame objetivo com 60 questões (ver anexo IV), está prevista para o dia 13 de dezembro. Os aprovados e classificadospassarão ainda por um estágio experimental de um ano. Durante o período, receberão R$840, que corresponde a 80% do salário. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Pressa na nomeação dos aprovados

Empenhado em reoxigenar os quadros do Detran-RJ, o presidente do órgão, Fernando Avelino, revelou a importância de realizar o segundo concurso da história da instituição, sendo este exclusivo para cargos de nível médio, e destacou que tem pressa na convocação dos aprovados.

“É de extrema importância, porque a idéia é fortalecer um núcleo central do Detran, inicialmente, aonde a empresa é normativa, administrativa e financeira, que é na sede e, depois, nas pontas, que é a parte operacional. É mais importante que a inteligência da empresa esteja preparada. Por isso, que eu tenho pressa de colocar esses funcionários logo para trabalhar”, disse ele, complementando que todos serão lotados na sede, no Centro do Rio.

O Detran-RJ, que sempre foi criticado pelo número de terceirizados, parte para a sua segunda seleção e, ao que tudo indica, não param por aí os projetos do presidente. Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Fernando Avelino revelou-se disposto a realizar consecutivos concursos públicos a fim de reduzir as contratações temporárias, sendo o próximo concurso para o nível superior. Ele explicou a estratégia de fazer seleções em proporções espaçadas.

“Mas a pergunta é: por que fazer em lotes continuados? Pelo simples fato que, à medida que você contrata um número de pessoas, o mesmo número será retirado. Caso contrário, a empresa fica inchada. Aquelas 320 que vão entrar ainda terão que ser preparadas e eu tenho que tirar 320 que sabem o serviço. Por isso, que temos que fazer os concursos em lotes, senão acaba quebrando a inteligência da empresa”, disse, revelando que pretende dar início aos preparativos do próximo concurso ainda este ano.

Veja o Edital

Fonte: Folha Dirigida

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