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Por fim ao caos no atendimento ao contribuinte é uma das metas da atual gestão da Receita Federal que tem se mobilizado em torno da realização de novos concursos para as áreas fiscal e administrativa do órgão. E após um longo período de espera, um dos objetivos já foi alcançado.

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Odilon Neves Júnior, confirmou a informação antecipada pela FOLHA DIRIGIDA e garantiu que o concurso para assistente técnico administrativo já foi autorizado pelo Ministério do Planejamento. Serão 2 mil vagas, no cargo de nível médio, que tem vencimentos iniciais de R$2.590,42 (a partir de março).

Segundo Odilon Neves Júnior a portaria de autorização deverá ser publicada em breve e o concurso deverá ter o edital publicada até o mês de julho. “A expectativa nossa é de ter a aprovação das vagas em março e lançamento do concurso ainda neste primeiro semestre para provimento das vagas ainda em 2009″, afirmou.

Qual é a situação atual dos pedidos de concurso para a área administrativa e para a área fiscal da Receita Federal?

Odilon Neves Júnior- São situações distintas. O que nós temos de informação segura é a aprovação das 2 mil vagas para assistente técnico administrativo, de nível médio, para realização de concurso ainda no ano de 2009. Em relação à área fiscal, ainda estamos em tratativas com o Ministério do Planejamento, concluindo os estudos por parte da Receita para discussão e fechamento com o Planejamento da possibilidade de termos um quantitativo de vagas para auditor-fiscal e analista-tributário para este ano, mas sem definição ainda.

Até quando a portaria de autorização será publicada?

Agora é imponderável. Mas eu acredito que deva ser breve para ser operacionalizável ainda no primeiro semestre. Essa é a intenção do Ministério da Fazenda, tendo em vista a necessidade que nós temos de provimento dessas funções. A expectativa nossa é de ter a aprovação das vagas em março e lançamento do concurso ainda neste primeiro semestre para provimento das vagas dentro ainda de 2009.

No último mês de dezembro foi publicado no DOU uma portaria do Ministério do Planejamento redistribuindo 2 mil vagas de assistente técnico administrativo e 500 de analista técnico administrativo para o quadro de pessoal do Ministério da Fazenda. Isso significa que o concurso também será para o nível superior?

Isso ainda não está definido, acho pouco provável mas também não posso afirmar que não receberemos vagas de nível superior.

O concurso para assistente técnico-administrativo será aberto para o Ministério da Fazenda, ou especificamente para a Receita Federal?

O concurso vai ser para o Ministério da Fazenda para onde são as vagas. E aí tem ainda a discussão de quantas vagas virão para a Receita Federal. O que será conhecido somente após a publicação da portaria de distribuição interna.

Mas é desejo da Receita Federal poder contar com as 2 mil vagas?

Sim. Até pela necessidade de melhoria e de expansão do atendimento da Receita Federal, que é uma questão que já conta com um clamor social.

Quais serão os requisitos para assistente técnico-administrativo?

Tudo depende do quantitativo e da natureza dos cargos, que ainda irá passar pelo crivo da Fazenda em relação a quantas serão para a Receita Federal. Somente quando soubermos quantas vagas teremos e a partir do conhecimento do plano de lotação é que nós conseguiremos definir os perfis desejáveis para as vagas que forem disponibilizadas.

Isso significa dizer que as vagas poderão ser tanto para o nível médio simples quanto para o nível técnico?

Sim, há essa possibilidade.

Já é possível saber para quais regiões estarão distribuídas as vagas?

Por enquanto não. O estudo de distribuição de lotação das unidades da Receita está em fase de elaboração e seria prematuro antecipar qualquer diagnóstico em relação um estudo ainda em andamento.

A Esaf que realiza todos os concursos para a área fiscal também será a responsável pelo concurso da área administrativa?

Não tenho como afirmar diretamente. O contratante nesse caso não é a Receita e sim o Ministério da Fazenda, mas a diretriz que recebemos internamente é de integração dos órgãos do ministério, entre os quais a Esaf é uma das partes que tem colaborado e a tendencia natural é que ela seja um expoente nesse processo.

Já há definição quanto às etapas do concurso? Quais devem ser as disciplinas estudadas por aqueles que já querem iniciar a sua preparação?

Ainda não temos essa definição. Não teria como antecipar o leque das disciplinas básicas. Isso vai ter que ser construído, provavelmente com a Esaf, assim que tivermos a definição da cronologia, dos quantitativos e da destinação das vagas. A Receita tem um leque de processos de trabalho muito amplo. Pode ser que nós façamos opção pela especialização de algumas dessas vagas. Mas é mais provável que tenhamos perfis mais homogêneos que habilitem ao trabalho administrativo em qualquer uma das unidades da Receita. Mas isso é mera tendência.

Poderá ser cobrado, por exemplo, uma legislação específica da Receita Federal?

Acredito fortemente que o que se vai buscar é mais conhecimentos gerais e menos conhecimentos específicos, como legislação sobre tributos específicos da Receita, o que não quer dizer que não possamos exigir conhecimentos sobre tributação em geral.

O pedido de concurso para a área fiscal já está na secretaria executiva do Planejamento e a expectativa era de que ele pudesse ser autorizado em breve. Como está de fato esse processo?

O fluxo é esse mesmo. Eles precisam autorizar a descentralização destas vagas para o Ministério da Fazenda, e aí nós precisamos negociar ainda o quantitativo. E o segundo passo é a discussão do cronograma do provimento dessas vagas. Se for autorizada uma determinada quantidade de vagas, não quer dizer que todas elas devam estar no concurso. Pode ser que tenhamos que oferecer parte delas a cada ano. Nós estamos exatamente terminando os estudos das necessidades a luz das possibilidades. Estamos em conversa permanente com o Planejamento e acredito que isso se defina em breve.

A expectativa então é realizar também o concurso para a área fiscal ainda em 2009?

Essa é uma expectativa derivada da necessidade. Nós temos uma carência, acentuada em função das perspectivas de aposentadorias em um contingente considerável nos próximos anos. Então é uma questão de manutenção da capacidade de atendimento à sociedade, e é nesse sentido que a expectativa é forte de conseguirmos sensibilizar as áreas responsáveis sobre a necessidade de um quantitativo mínimo de reposição das vagas que serão abertas por aposentadoria.

Os sindicatos das categorias afirmam que seriam cerca de 3 mil auditores e de 1.500 a 2 mil analistas com condições de se aposentarem até o fim deste ano. A Receita Federal confirma esse quantitativo?

Esses são quantitativos possíveis ao longo dos próximos anos. Em um prazo de dois a três anos, esses são números razoáveis, não em um ano. É pouco provável que se atinja esse quantitativo nesse prazo.

No último concurso as vagas foram para as áreas Tributária e Aduaneira e de Tecnologia da Informação. Isso irá se repetir na próxima seleção?

Nesse caso também posso falar apenas em expectativas, mas a idéia não é de muita especialização, e sim buscar perfis mais gerais.

E as etapas serão mantidas, com prova objetiva, sindicância de vida pregressa e curso de formação?

Isso teria que ser discutido ainda. Estamos começando esse processo de discussão com a Esaf. Acho que teremos uma configuração um pouco modificada no processo, mas também é mera expectativa. Acho pouco provável que seja idêntico ao modelo pregresso.

Deverá ser política da Receita Federal nos próximos anos a realização de concursos periódicos tanta para a área fiscal quanto para a área administrativa?

A Receita é um ente do Ministério da Fazenda, do Governo Federal, e tem as suas vinculações administrativas. Uma vez aprovado pelo Planejamento, tanto na questão do quantitativo quanto orçamentária, e havendo aprovação na Fazenda a intenção da Receita é manter o nível de excelência em serviço e com certeza para isso precisa da reposição dos quadros. Mas o ritmo em que isso vai acontecer é imponderável.

Fonte: Folha Dirigida

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