Fiscal do trabalho: edital sai até dia 20

Concurso AFT
O Ministério do Trabalho e Emprego já está finalizando o edital do concurso para 234 vagas de auditor fiscal, em todo o país. O titular da pasta, Carlos Lupi, disse que o documento será divulgado até dia 20 deste mês, e que as provas serão aplicadas em março, em todas as capitais. Segundo ele, haverá inscrição presencial e toda transparência.

Lupi também reconheceu novamente a necessidade de pessoal e adiantou que a maior parte das oportunidades ficará para os estados das regiões Norte e Nordeste. “São os estados onde há mais carência e, por causa da remoção interna, a maioria dos fiscais em atividade será eslocada para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste”, explicou o ministro.

Como possui carência de pessoal em todo o país, Lupi adiantou que o MTE está preparando um projeto para ser enviado ao Ministério Planejamento e, posteriormente, ao Congresso Nacional, com o objetivo de ampliar o quadro de servidores.

FOLHA DIRIGIDA – Como estão os preparativos do concurso para auditor fiscal? O edital já está sendo elaborado?
Carlos Lupi – Sim, já está sendo elaborado. Primeiro, estamos fazendo aquela remoção interna, para ver onde haverá necessidade de vagas após a remoção. A grande parte das vagas que vamos colocar agora no concurso será para as regiões Norte e Nordeste. São os estados onde há mais carência e, por causa da remoção interna, a maioria dos fiscais em atividade será deslocada para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O maior número de vagas, quase com absoluta certeza,
ficará para o Norte e Nordeste.

Como o prazo limite para a divulgação do edital é 3 de janeiro, um domingo, ela deverá ocorrer este mês. O senhor acredita que sairá já na primeira quinzena?
Não, provavelmente sairá depois da primeira quinzena, até o dia 20. As inscrições devem ser abertas em janeiro. A previsão é que consigamos fazer esse concurso (provas) antes de 31 de março. Os exames serão aplicadas em todas as capitais, e a taxa de inscrição ainda não está definida.

Quantas vagas serão destinadas ao Rio de Janeiro?
Isso ainda depende desse desfecho final da remoção. Ainda não tenho um número, porque isso vai depender muito dos auditores que optaram nesse concurso interno de remoção. Como muitos estão vindo para o Rio de Janeiro, não sei se haverá alguma vaga para o estado.

O edital do concurso trará a distribuição das 234 vagas por estados ou a seleção será de âmbito nacional, com o aprovado sendo lotado de acordo com as necessidades do MTE?
Será por estado, de acordo com o levantamento que nós estamos fazendo depois do concurso de remoção interna. Quando ele terminar, teremos uma radiografia de quem está precisando fazer o concurso para a região que está necessitando.

Para democratizar as oportunidades, o senhor vai exigir que a organizadora disponibilize postos de inscrição, além de internet?
Será tudo disponibilizado. Eu tenho certeza que, como da última vez que fizemos (em 2008, para a área administrativa), será um concurso público transparente e democrático, ao qual todos terão acesso.

A organizadora já está definida? Será a Escola de Administração Fazendária (Esaf)?
Sim, será a Esaf, pois ela participou da licitação e ganhou.

O senhor tem informações se o programa do último concurso será alterado? Ele serve de base de estudo para os candidatos?
Será base, sim, pois qualquer experiência já serve como base, mas ainda não sei como será o próximo.

Existe um projeto para ampliar o quadro de auditores fiscais. Ele já foi concluído?
Ainda não. Estamos no término desse projeto.

O concurso será homologado antes do período eleitoral, junho de 2010, de forma que os candidatos possam ser chamados ainda naquele ano?
Para que o concurso seja feito antes do prazo legal, como é nossa pretensão, teríamos de ter o resultado em março. Tendo a homologação, tendo o concurso feito, aí poderemos chamar em qualquer lugar.

Que mensagem o senhor pode deixar para os candidatos?
A mensagem é que estudem muito. É uma prova difícil, uma carreira de ponta do Estado. É bem remunerada, mas exige muito preparo. Então, tratem de estudar, pois será difícil.

Qual o balanço que faz das ações do MTE em 2009?
Olha, acho que estamos avançando. Avançamos em conquistas sociais, na área de qualificação profissional, na geração de trabalho e emprego. Eu sempre quero avançar mais. Acho que por mais ações que sejam feitas, sempre haverá a necessidade de fazer mais. Meu balanço é positivo, mas tenho a pretensão de melhorar cada vez mais esses índices, para merecer ainda mais a confiança e a credibilidade do povo brasileiro.

Quais são as perspectivas para 2010 em relação à geração de empregos?
Eu sou otimista. Acho que teremos o melhor ano do governo Lula em 2010. O Brasil está com tudo entrosado. Na minha opinião, o governo vai gerar mais de dois milhões de empregos, o que será um recorde do país e do governo Lula. Além disso, o produto interno bruto crescerá em torno de 7% a 8%. Quero continuar otimista.

Fonte: Folha Dirigida