MPU: preparativos já foram iniciados

Depois dos procuradores-gerais dos ministérios públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Militar (MPM), Leonardo Azeredo Bandarra e Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (respectivamente), terem falado sobre a expectativa na realização de um concurso para o Ministério Público da União (MPU) neste ano, conforme o próprio órgão já informou, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otavio Brito, também comentou sobre a importância da seleção e destacou que tomou conhecimento que os preparativos da seleção foram iniciados.

“Embora tenhamos conhecimento de que já foram iniciados os preparativos para um novo concurso para a carreira de servidores (técnicos e analistas) do MPU, a promoção e a realização desse concurso é competência exclusiva do procurador-geral da República. Temos a expectativa que o concurso seja realizado o mais breve possível. Ele é inequivocadamente necessário. Sempre promovemos encontros para tratarmos de assuntos diversos do MPT, como o grande déficit no nosso quadro de servidores”, esclareceu Brito.

Sem poder precisar a quantidade de vagas e as carreiras de técnico e analista que serão abertas no concurso, o procurador-geral do Trabalho garantiu que o ramo do MPU que comanda é o que possui maior defasagem de servidores técnico-administrativos. “O déficit no MPT é realmente grave, especialmente quando se tem em vista que entre os quatro ramos do MPU somos de fato o que continua a ter o menor número de servidores em proporção ao número de membros. A relação atual de funcionários por procurador é de 2,28″, assinalou.

“De 2004 para cá, nós instalamos 100 procuradorias em diversos municípios, muitas das quais sem um único servidor do MPT, funcionando apenas com cedidos por prefeituras e governos estaduais, solução a qual tivemos que recorrer dada a enorme carência de pessoal que vivenciamos”, finalizou o procurador Otavio Brito.

Enquanto o MPU se prepara para lançar um novo concurso para técnico e analista neste ano (vagas e carreiras não foram reveladas), tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 5.491/2009, que prevê a criação de 6.804 cargos efetivos na instituição (3.055 de técnico e 3.749 de analista). O prazo de recebimento de emendas à proposta, de cinco sessões ordinárias, deverá ser esgotado na próxima sexta-feira, dia 26, segundo fontes da própria CCJC.

Desse modo, o deputado paulista José Genoíno (PT), relator do PL, deverá começar a elaborar o parecer sobre o texto na semana que vem. Se o projeto for aprovado na comissão sem nenhum recurso, prosseguirá para o Senado antes da sanção presidencial. As vagas seriam providas de maneira escalonada, no limite de 25% dos gastos por ano, a partir de 2011. Enquanto o cargo de técnico (R$4.583,09) requer nível médio ou médio/técnico, analista (R$7.141,52) exige graduação.

Fonte: Folha Dirigida