Com a concessão da portaria de autorização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi dada a largada para que a autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social, possa a partir de março de 2012 nomear os primeiros 1.050 aprovados de um total de 1.875 vagas (1.500 técnicos e 375 peritos) ofertadas inicialmente, conforme escalonamento determinado pelo Ministério do Planejamento.
Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, na última quarta-feira, dia 19, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, falou sobre os preparativos para a realização da seleção.
“De acordo com a Diretoria de Recursos Humanos do INSS, agora já podemos iniciar a seleção da organizadora. As organizadoras de concursos serão convidadas a enviarem suas propostas. Haverá dispensa de licitação devido à urgência de preenchimento dessas vagas. A que mais se aproximar das exigências do instituto será escolhida pela Diretoria do RH e enviada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS para aprovação, e após, será divulgada ao público.”
Embora não tenha informado a duração do processo de escolha da organizadora, a expectativa é de que ela seja definida com celeridade, devido à própria modalidade a ser utilizada (dispensa de licitação) e por já haver um pré-edital elaborado, segundo Hauschild, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, publicada em 6 de outubro.
Outro dado que corrobora a tese é de que é preciso, pelo menos, 60 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, que devem ocorrer em janeiro, segundo havia informado recentemente o presidente do INSS. Com isso, o edital deve sair em novembro, conforme informação passada por uma fonte ligada ao Ministério da Previdência.
Apesar do tempo apertado para fazer todo o concurso, considerando que a portaria de autorização prevê o início das convocações para daqui a pouco mais de cinco meses, o INSS já mostrou que é possível dar conta do recado. As últimas seleções para técnico (2007-2008) e perito (2010) foram feitas em menos de seis meses. Ambos os certames foram organizados pelo Cespe/UnB.
Hauschild informou que todos os estados serão contemplados com vagas, porém a preferência será para as cidades com agências novas (municípios com mais de 20 mil habitantes), do Plano de Expansão (PEX), que prevê a criação de 720 unidades, até o fim de 2014.
Já o Ministério do Planejamento informou que as novas vagas permitirão a reposição dos quadros de 448 agências da Previdência com lotação precária, bem como estruturar outras 69 já inauguradas e 280 previstas para serem abertas até 2012.
O presidente do INSS disse também que está prevista para 2012 a realização de um concurso para analista. “Há previsão de concurso para analistas no ano que vem, assim que os técnicos e peritos médicos forem todos nomeados”, ressaltou.
Em relação à redução da oferta de vagas do concurso (1.875), que anteriormente seria de 2.500 (2 mil para técnico e 500 para perito), Hauschild explicou que foi decisão do Ministério do Planejamento juntamente com a Presidência da República, ficando ele impossibilitado de responder a questão.
O Planejamento também não autorizou a convocação de 200 analistas, na especialidade de Serviço Social, que foi dada como certa pelo governo federal, Ministério da Previdência Social e INSS.
Portaria com as 1.875 vagas foi publicada no dia 19
Um dia antes da previsão dada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o Ministério do Planejamento (MPOG) deu o aval para a realização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria nº 442 foi publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, dia 19, autorizando o preenchimento de 1.875 vagas (1.500 para técnico do seguro social e 375 para perito médico) e não de 2.500, como havia sido acordado com o instituto.
De acordo com a portaria, a divulgação do edital deverá ocorrer até janeiro de 2012 e os aprovados nomeados de forma escalonada, nos meses de março, julho, outubro e novembro de 2012. Todavia, a expectativa é que o edital seja divulgado bem antes do prazo, já que os preparativos da seleção estão bastante adiantados.
Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, afirmou que o Departamento de Recursos Humanos do instituto já elaborou um pré-edital e definiu um cronograma prévio da seleção.
Segundo o documento, as provas estão previstas para janeiro. Já segundo uma fonte ligada ao Ministério da Previdência, o edital será divulgado em novembro, de forma que seja cumprido o Decreto nº6.944, de 21 de agosto de 2012, que estabelece o prazo mínimo de 60 dias entre a divulgação do edital e aplicação das provas (em janeiro).
Já o processo para a escolha da organizadora terá início nos próximos dias. Segundo informou à FOLHA DIRIGIDA o presidente do INSS, na última quarta, dia 19, será adotada a modalidade dispensa de licitação, o que agilizar ainda mais a divulgação do edital do concurso.
Redução das vagas - Por contas de reuniões na Câmara dos Deputados, com parlamentares do PMDB do Ceará e da Paraíba, assim como da bancada dos estados de Rondônia e do Rio Grande do Norte, o ministro Garibaldi não foi localizado para comentar a autorização do concurso e explicar a redução da oferta de vagas. Em 13 de agosto, pelo Twitter, ele disse que seriam autorizadas 2.500 vagas (2 mil para técnico e 500 para perito). Dias depois, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República chegou a confirmar a informação.
A Assessoria de Imprensa da Previdência Social também não explicou o porquê da redução das oportunidades. Já a do Planejamento informou que “o quantitativo anunciado pelo ministro da Previdência não foi possível no atual momento em razão de restrições orçamentárias. Entretanto, para o próximo exercício, será estudada a possibilidade de autorização de chamada adicional de candidatos (convocação de aprovados dentro da margem de até 50% do número original de vagas previsto em edital, conforme estabelece a legislação).”
Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico do seguro social exige o nível médio (antigo 2º grau). A remuneração é de R$3.935,29 (considerando 80 pontos de gratificação de atividade Executiva e de gratificação de desempenho de atividades do Seguro Social), para carga de trabalho de 40 horas por semana. A função de perito médico requer graduação em Medicina. Os rendimentos são de R$9.080,93 (80 pontos de gratificação de desempenho de atividade de Perícia Médica Previdenciária). Em ambos os casos, os valores incluem R$304 de auxílio-alimentação.
Após a realização da primeira avaliação de desempenho, se o servidor atingir a pontuação de 100 pontos, os ganhos podem chegar a R$4.496,89, para os técnicos, e a R$10.128,53, para os peritos. Os valores já contam com o auxílio-alimentação (R$304).
Déficit é de 18 mil servidores, diz Anasps
O objetivo do concurso é a contratação de servidores para atuar nas 720 agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Iniciado em 2009, o plano é voltado para cidades com mais de 20 mil habitantes, que não possuam unidades fixas. Desse total, 86 já foram inauguradas e 181 estão em andamento. Até o final de 2014, as unidades restantes deverão ser entregues à população.
Para os próximos anos, se vislumbra a possibilidade de realização de novos concursos para o INSS. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), a autarquia tem necessidade de 18.015 servidores para poder prestar um serviço de mais qualidade.
Atualmente, ainda de acordo com a Anasps, 11.719 servidores do INSS dos 19.839 da carreira do Seguro Social deverão se aposentar até 2014. Desse total, 7.070 já estão em condições de se aposentar e outros 1.162 adquirirão condição em 2011, 1.142 em 2012, 1.218 em 2013 e 1.127 em 2014. A entidade informa que o INSS tem 37.826 servidores, quando a lotação ideal deveria ser de 55.941 profissionais.
Técnico do seguro social: programa do último concurso
CONHECIMENTOS BÁSICOS:
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.
CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: 1 Números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 4 Regras de três simples e composta. 5 Porcentagens. 6 Funções e gráficos. 7 Seqüências numéricas. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Juros simples e compostos.
ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes, literatura, e suas vinculações históricas. A seguridade social como fator de desenvolvimento.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07.
REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.
PREVIDÊNCIA – CONJUNTURA e ESTRUTURA: As perspectivas atuais da economia mundial – indicadores sócio-econômicos de desenvolvimento das nações; Desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental na gestão pública. O Estado Brasileiro e as Políticas Sociais do Trabalho – aspectos conceituais, históricos e normativos. A Seguridade Social no Brasil: histórico, legislação, características, atuação e contribuições; INSS – histórico, estrutura e funcionamento (Decreto 5.870/2006, de 08.08.2006 e Portaria no. 26, de 19.01.2007).
CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES:
1.Noções de Teoria da Administração: planejamento, organização, direção e controle; ética e cidadania nas organizações; Princípios de Responsabilidade Socioambiental; Comunicação Institucional; 3. Atendimento – Código de Defesa do Consumidor; Noções de Gestão pública – 1. A Reforma e Revitalização do Estado; 2 O Atendimento no Serviço Público; 3. Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho 4. Atendimento de qualidade – eficiência, eficácia e efetividade; O Papel do Atendente: perfil, competências, postura profissional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dosTribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias. 6 Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta. 7 Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico. 8 Notificação fiscal de lançamento de débito. 9 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 10 Decadência e prescrição. 11 Restituição e compensação de contribuições. 12 Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda. 13 Matrícula da empresa. 14 Prova de inexistência de débito. 15 Crimes contra a seguridade social.16 Infrações à legislação previdenciária. 17 Recurso das decisões administrativas. 18 Dívida ativa: inscrição e execução judicial. 19 Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações. 20 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 21 Manutenção,perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 22 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 23 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 24 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. 25 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.
Especialistas orientam estudos
Com a autorização do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os futuros candidatos a técnico e perito devem intensificar os estudos, antecipando-se ao lançamento do edital. Para ajudar na preparação, FOLHA DIRIGIDA conversou com os especialistas em concursos Wilson Granjeiro, fundador e diretor-presidente do Grancursos, e Paulo Estrella, diretor acadêmico da Academia do Concurso.
Para Granjeiro, o foco do candidato depende do estágio em que seus estudos se encontram. “Quem já está se preparando, vai ter que identificar a parte específica do conteúdo, que envolve a Legislação Previdenciária e toda a estrutura da entidade. E quem vai começar a se preparar, deve prestar bastante atenção a Português, ao estudo da Gramática com a interpretação de textos, aos Direitos Constitucional e Administrativo e aos Artigos nº37 a nº41 da Constituição, que tratam do servidor público”, recomenda.
O diretor da Academia do Concurso acha essencial a intensificação dos estudos durante os meses até a abertura do concurso. “O candidato tem que entrar já de forma intensiva. Se já estiver estudando, dedicar-se e estudar mais. E quem vai começar a se preparar, precisa dividir o tempo de estudo entre as disciplinas que serão cobradas, deixando um pouco mais de tempo para as que tem mais dificuldade”.
Como ainda não se conhece a banca organizadora, Paulo aconselha a utilização do último edital como principal referência. “O candidato deve, baseado no último edital, de 2008, se dedicar a todas as disciplinas que caíram. Mas tomar muito cuidado, porque o edital de 2008 para técnico teve oito retificações. O primeiro edital tinha até Direito Constitucional, que na última republicação foi excluído”, aponta. Ele acresenta que, quando houver definição, pode-se começar resolver as questões da banca.
Os dois especialistas alertam para a importância de dar atenção a Direito Previdenciário, por ter grande peso e por ser específica de concursos do INSS. “Os candidatos devem dar atenção principalmente a Direito Previdenciário, porque quem nunca estudou para o INSS, não faz ideia do que seja”, destaca Paulo Estrella.
Pensando no peso que as disciplinas específicas podem ter, o professor Granjeiro aponta que levar em conta a proporcionalidade dos conteúdos é um método de estudos eficaz. “É uma estratégia interessante, já vi gente criar o que eles chamam de ‘ciclo de 100 dias’, que você estuda o número de dias conforme o número de pontos daquela disciplina”, explica.
Por último, o diretor-presidente do Grancursos pede cuidado aos futuros candidatos na escolha do material de estudos. “Cuidado para não estudar material desatualizado, fora do conteúdo, e não perder tempo”.
Fonte: Folha Dirigida
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